Se você está cadastrado no programa de afiliados da Amazon, o Associados Amazon ou o Amazon Influencers, deve ter recebido este e-mail:
[Ação necessária] Atualize o formulário de informações fiscais
Estamos atualizando nossos sistemas internos para melhor atender as suas necessidades. Para garantir pagamentos ininterruptos, atualize suas informações fiscais no Portal de Associados até 10 de abril de 2026.
A Amazon não costuma ser muito clara sobre toda a burocracia fiscal (se você é um afiliado PJ, sabe do que estou falando), mas dessa vez a atualização solicitada é bem simples. Basta seguir as orientações, veja!
Como atualizar o formulário de informações fiscais?
Para realizar a atualização solicitada, basta:
- fazer login na sua conta do Portal de Associados;
- navegar até Menu > Conta > Configurações da Conta;
- clicar em “Situação Fiscal Atual do Brasil”;
- preencher todos os campos obrigatórios (tempo estimado: 5 minutos);
- enviar o formulário e aguardar.
No meu caso, os dados foram confirmados no dia seguinte. Sem nenhuma pendência, nas configurações de conta, o status exibido em “Situação Fiscal Atual no Brasil:” muda de “Incompleto” para “Concluído”.
Quais dados são solicitados e como preencher?
Neste questionário, primeiramente você deve:
- assinalar se sua conta é pessoa física ou jurídica;
- informar CPF ou CNPJ;
- selecionar o país de residência fiscal (Brasil, pré-preenchido);
- indicar município onde é contribuinte.
Na sequência há duas perguntas que podem gerar dúvidas. Esclareço a seguir.
Se a sua empresa está isenta de impostos de qualquer tipo, forneça o artigo da constituição federal em que se baseia essa isenção. Se não for aplicável, deixe em branco.
Este campo só deve ser preenchido se a sua empresa faz parte de alguma categoria que a isenta de impostos. Sinceramente não sei que tipo de negócio teria esse benefício neste contexto. Você pode deixar em branco.
Sua empresa é elegível para qualquer Tratamento de Imposto especial que pode reduzir a tributação (não mencionado em perguntas anteriores)?
Caso não saiba, você pode consultar o seu contador. No meu caso, como sou ME (Microempresário) optante pelo Simples Nacional, consigo emitir notas fiscais pagando 6% de imposto (Anexo III) pelo Fato R, em vez 15,5% (Anexo V), que é a tributação definida para marketing de afiliados atualmente.
Logo, assinalei “Sim” e preenchi apenas “Simples Nacional com Fator R” no campo que pede a base legal.
Feito isso, basta clicar em “Enviar”.
O que acontece se eu não preencher este novo formulário?
Não tenho certeza absoluta, mas acredito que a Amazon está refinando seu dados internos para garantir coerência com a Receita Federal e também se adaptar previamente a eventuais mudanças advindas da reforma tributária.
Há também muitos usuários pessoa física na plataforma, cujos impostos precisam ser devidamente retidos. Além disso, creio que possa haver também alguma fiscalização em relação a usuários cadastrados como MEI, categoria impedida de atuar no mercado de marketing de afiliados desde 2022.
No e-mail de notificação da Amazon, o único alerta que a empresa faz é em relação aos pagamentos automáticos. Ou seja, caso não seja feita a atualização do questionário, poderá haver algum atraso ou bloqueio nos pagamentos de comissões.
Em caso de dúvidas, você pode tentar acionar o suporte da Amazon pelo Portal de Associados.
Gestor de conteúdo, redator profissional e especialista em SEO (Otimização para Motores de Busca). Ampla experiência em Marketing de Conteúdo, Marketing de Afiliados, hospedagem de sites e blogs WordPress.